OBRIGADO PELA VISITA!

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domingo, 30 de dezembro de 2012

Parcelamento do seguro DPVAT começa em janeiro de 2013



Proprietários de motos, vans, ônibus e micro-ônibus poderão pagar o seguro DPVAT em três parcelas a partir do dia 2 de janeiro de 2013. O benefício não será válido para veículos 0 km. As demais categorias, como carros e caminhões, não poderão dividir o seguro, visto que a parcela mínima é de R$ 70,00. O parcelamento também não vale para os vencimentos anteriores, ou seja, osseguros atrasados devem ser pagos à vista.
A opção de dividir o valor será facultativa, porém os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento e não cumprirem com o prazo estabelecido pelo calendário de vencimentos deverão pagar o valor devido até o vencimento da parcela seguinte. Proprietários dos demais veículos, como automóveis, caminhões, caminhonetes, continuarão pagando o Seguro DPVAT de forma integral, como nos anos anteriores.
Quem tem direito
No Brasil, todo cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, motorista ou passageiro, tem direito ao Seguro DPVAT nos casos de morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2.700).
O processo para recebimento do seguro pelas vítimas de trânsito dispensa o auxílio de intermediários. Basta apresentar os documentos em um ponto de atendimento oficial no prazo de três anos a contar da data da ocorrência do acidente.
O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária. Os endereços, telefones e mais informações sobre o Seguro DPVAT estão disponíveis no site:www.dpvatsegurodotransito.com.br e 0800 022 12 04.
Fonte: A Tribuna

sábado, 29 de dezembro de 2012

Atriz global Nívea Stelmann é parada em blitz da Lei Seca


Atriz foi pega após uma festa na Zona Sul carioca e não se negou a fazer o teste de bafômetro

Rio-Nívea Stelmann foi um dos famosos parados na Blitz da Lei Seca. A atriz que voltava de uma festa no bairro de São Conrado, no Rio, na noite de sexta-feira foi abordada por polícias e submetida ao teste do bafômetro.

Nívea, que não se recusou a assoprar o aparelho que mede o nível de álcool no corpo, usou seu Instagram, para publicar uma foto da ocorrência e brincar sobre o assunto. “Ou eu tenho cara de bêbada ou meu carro chama muita atenção. Sou parada sempre. A sorte é que não bebo nunca. Sopro com vontade (risos)”, escreveu ela na legenda da foto.

As informações são do iG

A cada 11 minutos, uma pessoa morre no trânsito do Brasil, aponta Instituto



O Brasil deverá fechar o ano de 2012 com cerca de 46.395 mortes no trânsito. Isso representa, por mês, uma média de 3.866 pessoas mortas em acidentes, ou 127 mortes por dia, cinco a cada hora.
Isso quer dizer também que uma pessoa morta no Brasil a cada 11 minutos e 21 segundos em consequência de um acidente no trânsito. Os números constam de projeção realizada pelo Instituto Avante Brasil (IAB) com base em dados oficiais do Datasus, do Ministério da Saúde e Denatran, referentes ao período de 2001 a 2010.
Os dados de 2011 e 2012 ainda não estão disponíveis.
Fonte:Página da Notícia

Trabalho aprova credenciamento obrigatório de despachantes


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço  Público aprovou, no último mês de novembro, proposta que determina o credenciamento dos despachantes pelos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
A medida está prevista no Projeto de Lei 6239/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR). A proposta deixa claro que esses profissionais são responsáveis pelo manejo de processos relativos a veículos e condutores junto aos órgãos de trânsito.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não menciona os despachantes. O relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), defendeu o credenciamento dos despachantes. “No mundo atual, em que as pessoas se veem privadas de tempo para cumprir todas as suas obrigações, a possibilidade de se contar com um profissional que possa suprir as preocupações relativas aos veículos representa uma medida de grande importância”, afirmou o deputado.
“O fato de esse profissional ter que, necessariamente, possuir registro nos órgãos executivos de trânsito trará como dito na justificação da proposta, uma maior segurança jurídica àqueles que recorrerem ao serviço”, acrescentou.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Trânsito brasileiro mata quase como uma guerra do Vietnã


Os conflitos no Vietnã duraram 20 anos (de 1955 a 1975). Lá, morreram 58.193 soldados americanos. O trânsito brasileiro matará 50.241 pessoas no país, apenas em 2014, levando-se em conta apenas o crescimento anual de 4% que se tem verificado nos últimos 10 anos. Ou seja, sem computar o aumento de tráfego que ocorrerá por conta da Copa do Mundo. E quanto mais tráfego, mais mortes.
Nas Copas da Alemanha (2006) e África do Sul (2010), verificou-se um aumento de aproximadamente 30% no tráfego rodoviário. Durante o Carnaval brasileiro a Polícia Rodoviária estima que o tráfego rodoviário aumenta em torno de 40%, índice que deve se repetir em 2014, no período dos jogos.
Em 2012 serão mais de 46 mil mortes, segundo cálculos feitos pelo Instituto Avante Brasil.
Em 2018 as chances de morrer no trânsito brasileiro vão superar o perigo de ter sido um soldado americano lutando no Vietnã. Era mais fácil sobreviver lá.
Segundo dados do instituto “Road Safety” da África do Sul, as obras de melhorias viárias executadas especificamente para a Copa do Mundo de 2010 causaram um aumento de 20% dos acidentes de trânsito, durante o período em que estavam sendo realizadas.
"Se extrapolarmos esta informação para a realidade brasileira e imaginarmos que, por causa dos grandes atrasos atuais nas obras de infraestrutura, a Copa do Mundo de 2014 acontecerá em um imenso canteiro de obras, podemos chegar à aterrorizante cifra de 5.148 mortes em acidentes de trânsito durante a Copa", projeta o Instituto Avante.
Entre 2001 e 2010 houve um crescimento de 40,3% no número de mortes no trânsito brasileiro, mas o número de mortes de motociclistas cresceu 250%.
Metade dos mortos tinha entre 20 e 39 anos, estavam, portanto, na fase mais produtiva.
Comparando-se o número de mortes no Brasil e nos países da União Europeia percebe-se que, enquanto na Europa tende-se a zero (caindo de pouco mais de 30 mil por ano, hoje, para 2.500 no ano 2060), no Brasil vai-se passar, no mesmo período, de 46 mil para 313 mil mortes anuais.
A Taxa Média Anual de Redução do número de mortes da União Europeia é de, aproximadamente, 5% (calculada com base nos dados de 2000 - 2009). A Taxa Média de Crescimento do número de mortes do Brasil é de 4,06% (calculada com base nos dados de 2001 - 2010).

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Mortes nas BRs no feriadão de Natal sobem 28% no País, diz PRF

Fotos do acidente em Parnamirim-Pernanbuco


Fotos da chegada dos corpos em Caraúbas-Pi 26/12

Apesar da redução de 14,8% no número de acidentes e de 8% na quantidade de feridos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um aumento de 28% no número de mortes nas rodovias federais brasileiras (BRs) durante o feriado prolongado do Natal, considerando-se o aumento da frota nacional de veículos, em relação a 2011. De 21 a 25 de dezembro deste ano, foram atendidos 3.027 acidentes, com 1.942 feridos e 222 mortos. 
Comparativo nas rodovias federais*
20112012Variação em relação à frota de veículos
Acidentes3.2963.027 -14,8%
Feridos1.9851.942-8,3%
Mortes16122228%
No mesmo período em 2011, foram três os acidentes com quatro mortes ou mais que, se somados, resultaram em 13 mortes. No Natal de 2012, a PRF atendeu a sete acidentes de proporções semelhantes, com o total de 36 mortes. Seis desses acidentes foram colisões frontais, cinco delas com caminhões. Um levantamento preliminar aponta que as ultrapassagens mal sucedidas foram responsáveis por, pelo menos, 30% dos acidentes fatais que aconteceram no período. 
O acidente mais grave atendido pela PRF aconteceu no município de Paramirim, na BR-316, em Pernambuco. Na madrugada do dia 23, um caminhão carregado com placas de gesso bateu de frente com uma van com 14 ocupantes -11 morreram no local (dos quais sete eram da vizinha cidade de Caraúbas, quatro de uma mesma família). O motorista do caminhão estava embriagado.
Lei seca
Durante o feriado prolongado do Natal, 25.082 motoristas foram submetidos ao bafômetro nas rodovias federais.  Destes, 855 foram reprovados e já pagarão a multa com o novo valor, de R$ 1.915,40. Do total de motoristas reprovados, 393 ainda foram presos em flagrante por crime de trânsito – por ultrapassaram o índice de 0,30mg de álcool por l de ar assoprado ou por apresentarem sintomas de embriaguez e se recusarem a realizar o teste.

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Com nova lei seca, um motorista é flagrado por hora


O primeiro fim de semana de verão - e de vigência da nova lei seca - na capital paulista foi marcado pelo flagrante de um motorista dirigindo bêbado a cada hora e uma série de acidentes de trânsito graves, um deles com duas mortes. Ao todo, 48 pessoas foram multadas nas blitz da Polícia Militar por excesso de bebida e oito delas estavam tão alcoolizadas que terminaram presas.
A PM fez dez bloqueios na cidade no fim de semana e abordou 700 condutores. Segundo balanço da própria polícia, apenas duas delas se recusaram a fazer o teste do bafômetro - e sete foram submetidas a exames clínicos, que agora podem ser prova da embriaguez do motorista em processos judiciais.
A quantidade de flagrantes, no entanto, está dentro da média registrada em 2012 na cidade - um indicativo de que as mudanças na lei seca ainda não se refletiram em mais cuidado por parte dos motoristas.
Balanço divulgado no começo do mês mostrou que, neste ano, 8.784 pessoas foram flagradas embriagadas ao volante até 11 de dezembro. Além de também significar média de uma pessoa por hora, o número é quase o dobro do registrado no ano passado inteiro (4.707).
A diferença é que os pessoas flagrados nesse fim de semana vão pagar uma multa muito mais pesada. E agora a polícia pode usar testemunhos de qualquer pessoa para atestar a bebedeira de um motorista.
Fonte: Agência Estado

DPVAT para motocicletas fica 2,6% mais caro a partir de 2013


O seguro obrigatório de veículos (Dpvat) de motos ficará 2,6% mais caro em 2013. Por outro lado o valor para carros se manterá estável. Os valores foram determinados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a resolução foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (24) e entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro.
Os donos de motocicletas terão que desembolsar R$ 286,75 pelo seguro no ano que vem. Em 2012, o valor cobrado foi de R$ 279,27, o que representa uma diferença de R$ 7,48. O valor reajustado vigorava desde 2011, quando houve um salto de cerca de R$ 25 do Dpvat para esse tipo de veículo. Os valores para motos são os mais altos entre os automotores tarifados.
Entre os carros de passeio, o reajuste do Dpvat é praticamente nulo, de R$ 0,06, passando para R$ 101,16. O mesmo valor cobrado para táxis e carros de aluguel. Para caminhonetes e caminhões o valor a ser pago é de R$ 105,81. Ônibus e micro-ônibus passarão a pagar R$ 390,84 pelo Dpvat.
O seguro obrigatório pode ser resgatado por vítimas de acidentes de trânsito e suas famíliasem casos de morte ou invalidez e para cobrir despesas médicas.
De acordo com a resolução da Susep, será cobrado R$ 4,15 para cobrir custos de emissão e de cobrança da apólice ou do bilhete do Seguro Dpvat, no caso de pagamento único. Se o proprietário preferir parcelar o pagamento em três vezes, o valor da emissão do título será de R$ 9,63, divididos em três parcelas de R$ 3,21.
O parcelamento do Dpvat para qualquer tipo de veículo é inédito em Minas Gerais e os vencimentos serão na mesma data do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2013.
Dpvat 2013
Motos – R$ 286,75
Veículos particulares e táxis – R$ 101,16
Caminhonetes e caminhões – R$ 105,81
Ônibus e micro-ônibus – R$ 390,84

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Gastos com os acidentes de trânsito somam R$ 3 milhões



O Ministério da Saúde divulgou ontem o número de internações, total de gastos e número de mortes causados por acidentes de trânsito nos anos de 2011 e 2010. No Piauí, no ano passado, foram registradas 3.503 internações, sendo gastos R$ 3.267.138,04 milhões com vítimas de acidentes. No Nordeste foram 40.448 internações e os gatos foram de R$ 40.015.183,85 milhões. Ainda segundo o MS, em 2010, aconteceram 975 mortes por acidentes.
Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 12.760, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que torna mais rígida a chamada "Lei Seca". A lei autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de provas para confirmar a embriaguez do motorista. No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade, tornando-se, portanto, uma questão de saúde pública. Somente em 2010, 42.844 pessoas perderam a vida no trânsito e outras milhares ficaram com sequelas decorrentes dos acidentes.
"Apoiamos todas as medidas que puderem ser tomadas para que acidentes sejam evitados e vidas salvas", defende o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A violência no trânsito reflete diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Para se ter uma ideia desta realidade, só em 2011 foram registradas 155 mil internações no SUS relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões.
Esse valor leva em conta apenas as internações na rede hospitalar pública, sem considerar os custos dos atendimentos imediatos às vítimas feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), nas Unidades de Pronto-Socorro e Pronto Atendimento e na reabilitação do paciente com consultas, exames, fisioterapia, dentre outros. "Com estes recursos, poderíamos construir 140 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e melhorar o atendimento à população nas urgências e emergências do país", alerta o ministro.
Quem for pego dirigindo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa terá a carteira de habilitação recolhida e o veículo, retido. O motorista estará sujeito, ainda, à multa que passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O valor da multa dobrará em caso de reincidência.
De acordo com a Lei 12.760, as penalidades serão aplicadas quando a conduta do motorista for constatada por concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. E, ainda, por sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora. A verificação da incapacidade do motorista de dirigir também poderá ser obtida por meio de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos, observado o direito à contraprova.
IDA NO TRÂNSITO - O Ministério da Saúde intensificou as ações do projeto Vida no Trânsito. Lançado de forma pioneira em Curitiba (PR), Palmas (TO), Teresina (PI), Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG), o projeto está, atualmente, implementado em todas as capitais e também em Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

Motoristas devem ter postura correta ao dirigir


Com a chegada das festas de fim de ano aumenta exponencialmente o número de veículos nas estradas de todo o Brasil. Grande parte das famílias viaja de carro, e a maior preocupação gira em torno da revisão do veículo, acomodação dos passageiros e das bagagens e paradas para alimentação na estrada. Mas são poucos os motoristas que se preocupam com os cuidados necessários com o corpo ao dirigir por longos períodos.
Segundo o dr. Rodrigo Amaral, ortopedista especializado em coluna e membro do Instituto de Patologia da Coluna (IPC) de São Paulo, longos períodos em uma mesma posição podem sobrecarregar a coluna e sua musculatura, gerando dores nas costas. "A ideia não é chegar ao destino com dores, mas estar bem para aproveitar a viagem e o fim de ano, para isso alguns cuidados posturais são muito importantes" - alerta o especialista.
Segundo ele, o mais importante é que a pessoa não precise desencostar do banco para acionar os pedais, realizar manobras ou visualizar os retrovisores. O motorista deve também fazer pequenas pausas durante longos períodos ao volante, sempre realizando alongamentos simples para as pernas e braços, bem como a região lombar e cervical.
Abaixo seguem as posturas ideais e dicas para a prevenção de dores durante as viagens de fim de ano:
Assento
Manter o ângulo do assento entre 100 a 110 graus, dando apoio total à coluna e mantendo-a relaxada (isso evita lesões dos músculos do pescoço e articulações da coluna, quando o assento estiver muito angulado).
Se possível usar um suporte lombar (alguns carros dispõem do dispositivo, mas uma pequena almofada ajuda na melhor distribuição da carga sobre a coluna).
Encosto da cabeça
Ajustar o encosto de cabeça de acordo com a altura do motorista, de preferência na altura dos olhos (evita efeito chicote da cabeça e protege das lesões no caso de uma colisão traseira).
Pernas e joelhos
Devem-se alcançar os pedais de tal forma que, mesmo pressionados, os joelhos continuem um pouco flexionados.
Os joelhos devem estar ao nível dos quadris ou acima, para evitar sobrecarga da coluna lombar.
Braços
Os braços devem ficar levemente flexionados ao segurar o volante. Com os braços esticados, o volante deve estar na altura dos punhos (evita lesões em colisões frontais; permite respostas rápidas frente às situações de perigo; alivia a tensão na musculatura do pescoço).,
Pés
Os calcanhares devem estar sempre apoiados no assoalho do veículo, evitando a sobrecarga da coluna lombar.

DMTRANS DE COCAL MAIS UMA VEZ É VÍTIMA DE ROUBO

Depois de roubarem 01 moto CG 125 fan PRETA, 02 câmeras digitais, uma de marca SAMSUNG cor PRETA e outra SONY cor PRATA, de uso do Departamento Municipal de Trânsito de Cocal, todos estes tendo sido adquiridas através de doações do fórum municipal, roubaram o computador que também havia sido doado pela mesma instituição. Pedimos a quem souber de alguma informações destes equipamentos, venha a nos informar, pois iremos informar ao ministério público e assim providenciarmos a devida responsabilidade no que diz respeito ao desaparecimento desses itens. Aí fica-se a pergunta: Cadê os vigias desta prefeitura que não conseguem ver nada.
OBS: Todos foram levados da sede do Departamento que fica no prédio do Centro Administrativo.

domingo, 23 de dezembro de 2012

Dilma sanciona nova Lei Seca, com multa e fiscalização mais duras


Sem vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (20) mudanças na chamada lei seca, endurecendo a fiscalização da embriaguez ao volante. As mudanças serão publicadas na edição de amanhã do "Diário Oficial da União".
A proposta, que foi aprovada na noite de terça-feira pelo Senado, torna válidos novos meios para identificar um condutor alcoolizado, além do teste do bafômetro.
Há ainda uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro que dobra a multa aplicada a quem for pego dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em um período de 12 meses.
O Planalto tinha até o dia 10 de janeiro para sancionar o projeto, mas a presidente acelerou o trâmite da lei para que as novas medidas passem a valer para as festas de fim de ano.
Entre os meios que passam a ser aceitos para comprovação da embriaguez do motorista estão o depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.
O agente de trânsito poderá ainda se valer de qualquer outro tipo de prova que puder ser admitida em tribunal.
Antes da mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool -a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue-, mesmo sem oferecer risco a terceiros e o índice só pode ser medido por bafômetro ou exame de sangue.
Como ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais.
Com a mudança no texto, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".
Ao condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação.
Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo.
Fonte: UOL Notícias Postado em 21/12/2012

Relator do PL 7.410/10 PRONASCI Dep. Luiz Pitman emite parecer favorável aos agentes


Depois de mais de um ano e meio da matéria parada na comissão de finanças e tributação e cogitada para ser arquivada definitivamente além de um possível parecer contrário por falta de informação para auxiliar o Relator no seu parecer e diante dessa situação o SINDATRAN-BA (sindicato dos agentes de trânsito da Bahia) através do seu diretor executivo Vagnelson Ribeiro tomou iniciativa de realizar o levantamento solicitado pelo relator que era: Quantidade de agentes de trânsito existente no Brasil e remuneração dos mesmos. Depois de mais de 6 meses de muito trabalho e gasto, concluiu o levantamento contabilizando total de 22.217 agentes de trânsito no mais de 1.293 cidades municipalizadas no país. Todos os dados foram entregue o Deputado no dia 21 de novembro de 2012 onde lá estiveram presente uma comitiva nacional de agentes em Brasília com o intuito de colocar esse e outros projetos para tramitar, e após exato um mês saiu o parecer do Relator pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto ou seja “o governo tem o dinheiro e pode pagar a bolsa formação para os agentes”
Conhecendo mais o PRONASCI
A proposta estende aos agentes de trânsito o direito de receber a Bolsa Formação, prevista no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. O benefício, de R$ 443 mensais, destina-se ao aperfeiçoamento profissional de policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais.
A medida está prevista no Projeto de Lei 7410/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Que atendeu ao pedido formulado pelo SINDATRAN-BA para ampliação da lei 11.530/07 que regula o PRONASCI aos agentes de trânsito do Brasil.
Condições
Os interessados devem cumprir as seguintes condições para receber o benefício:
- frequentar pelo menos um dos cursos oferecidos ou reconhecidos pelos órgãos do Ministério da Justiça a cada 12 meses;
- receber remuneração bruta mensal de até R$ 1.700;
- não ter sido condenado por infração administrativa grave nos últimos cinco anos;
- não possuir condenação penal também nos últimos cinco anos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido Aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e encontra na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto irá para pauta de votação se aprovado irá para análise na última comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 22/12/12

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Lei seca mais rígida e multa de R$ 1,9 mil já devem valer no Natal


A lei seca ficou mais dura e passará a vigorar com multa ampliada e novas possibilidades de provar a embriaguez ao volante, além do bafômetro. Até quem faz uso de remédios poderá ser penalizado. É o que determina o projeto aprovado ontem pelo Senado, que segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A expectativa dentro do governo é de que, antes do Natal, a lei já esteja em vigor em todo o País.
Motoristas flagrados alcoolizados serão submetidos, além da sanção administrativa, a uma multa de R$ 1.915,40 - hoje, esse valor é de R$ 957,70. Será cobrado o dobro disso, R$ 3.830,80, em caso de reincidência em um período de 12 meses.
O projeto é uma reação a uma decisão de março do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Judiciário havia determinado que a punição de motoristas sob influência de álcool ocorresse só com base em exame de bafômetro ou de sangue.
Como a Constituição garante o direito de não se ter de produzir prova contra si mesmo, as punições em caso de recusa do bafômetro passaram a ser apenas administrativas, com suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, o condutor que se recusar a fazer o teste também poderá ser enquadrado criminalmente.
O texto aprovado não exige que se comprove o estado de embriaguez do motorista, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência". Essa condição poderá ser demonstrada por "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em Direito".
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, acompanhou a tramitação da proposta e destacou o avanço legislativo. "A lei acaba com aquela situação em que o sujeito não consegue sair do carro andando, mas se recusa a fazer o bafômetro e acaba saindo impune."
Os teores alcoólicos admitidos foram mantidos. Hoje, configura crime concentração igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue. A expectativa do governo é de que, com a aceitação das provas testemunhais, o bafômetro acabe até sendo solicitado pelo motorista, para sua defesa.
Para o relator Eduardo Braga (PMDB-AM), a nova lei seca trará mais segurança às rodovias no fim deste ano. "Nós não queremos mais blitze, queremos menos mortos no fim de ano e no carnaval, queremos um País mais seguro."
Só nas estradas paulistas que seguem para o litoral o movimento deve triplicar no Natal - estima-se que 558 mil veículos utilizem essas vias - e aumentar em até cinco vezes no ano-novo - chegando a 887 mil veículos.
Como o Estado adiantou ontem, as blitze já teriam peritos examinando quem se recusasse a fazer o teste do bafômetro, além de médicos, delegados e até cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito.
Remédios. A lei determina ainda que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente testes para verificar quando o motorista está sob efeito de qualquer "substância psicoativa" que altere sua capacidade de direção - como, por exemplo, remédios.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Perito vai examinar quem se recusa a fazer o teste do bafômetro



As blitze da lei seca no Estado de São Paulo vão ter peritos examinando quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, além de médicos, delegados e até cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito.
A proposta é refazer totalmente as operações paulistas, para que se tornem referência nacional. O formato final das mudanças será definido, amanhã e na sexta-feira, em duas reuniões de representantes das Polícias Militar, Civil e Científica, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde.
Um dos itens que serão discutidos é o uso de balões e tendas para sinalizar as blitze - como ocorre, por exemplo, no Rio. Setores do governo paulista têm receio de que a geografia paulistana - com mais rotas de fuga - impeça a adoção do modelo no Estado. As discussões já duram três meses.
Os peritos que vão participar das blitze são da Polícia Científica. Já foi definido que eles farão no próprio local da operação os exames clínicos necessários para atestar a embriaguez de motoristas que se recusem a fazer o teste do bafômetro. Além disso, um médico e uma enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde ficarão encarregados de realizar exames de rotina nos motoristas. As blitze também terão um delegado e um escrivão da Polícia Civil. Eles serão responsáveis por tomar as medidas legais caso algum condutor seja flagrado bêbado.
Já os cadeirantes serão selecionados com ajuda da Secretaria de Desenvolvimento Social. A ideia é que sejam pessoas que perderam a mobilidade por causa de acidente de trânsito, seja motorista ou pedestre, e contem como a tragédia mudou sua vida. Esse tipo de sensibilização já ocorre no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro.
A proposta de repetir o exemplo em São Paulo surgiu em audiências públicas da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos da Assembleia Legislativa. A deputada estadual Maria Lucia (PSDB) afirma que a ideia é mostrar o que pode acontecer quando se há abuso de álcool e velocidade. "É mais importante enfrentar a reação popular de quem se sente invadido com essas ações do que manter a impunidade para quem bebe e dirige."
Pelo cronograma proposto, as novas blitze da lei seca devem começar na capital e, no segundo trimestre de 2013, serem estendidas para o resto da Grande São Paulo. No terceiro trimestre, será a vez do interior e das rodovias. Mas o martelo sobre as datas e sobre o custo das operações só deve ser batido nas duas reuniões desta semana.
Mudanças
A nova forma de fiscalizar a lei seca surge no momento em que o Senado discute torná-la mais rigorosa. Está prevista para esta semana votação de um projeto de lei que aumenta para R$ 1.900 o valor da multa para motorista bêbado e aceita testemunhos como prova de embriaguez. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Só neste ano, 8.784 pessoas foram flagradas nas blitze realizadas na capital.

Fonte: Exame.com

Estados pedem mais prazo para a implantação de chips em veículos


A norma federal que determina a implantação de chips de identificação em veículos novos entra em vigor em 1º de janeiro de 2013. Mas órgãos de trânsito de todos os Estados do país afirmam que não conseguirão cumprir o prazo.
Em reunião na semana passada, a AND (Associação Nacional dos Detrans) fez um abaixo-assinado pedindo esclarecimentos e mais tempo. O documento deve ser enviado hoje ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Os chips fazem parte do Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos), que o governo tenta implantar desde 2006. Ele já passou por mudanças e foi prorrogado diversas vezes.
Segundo a AND, a implantação demanda custos muito altos e nenhum Estado está preparado para cumprir a regra já em janeiro.
Teodoro Lopes, dirigente do Detran de Mato Grosso e presidente da entidade, diz que os Estados precisam de mais detalhes sobre a forma de implantação, que passa pela adaptação de sistemas e compra de equipamentos.
"Não adianta colocar chip nos carros novos se não tiver pórticos para se fazer a leitura. E não adianta só o Estado ter se o Dnit [órgão que cuida das rodovias federais] ou os municípios não estiverem juntos. Seria algo morto", diz.
A ideia do sistema é que leitores instalados em pontos estratégicos identifiquem o veículo automaticamente.
As informações armazenadas no chip, como a placa e taxas pendentes, serão transmitidas a centrais de processamento, o que vai facilitar a fiscalização de veículos irregulares. O chip também poderá ser usado na gestão do tráfego e no pedágio eletrônico.
O Denatran informou que vai analisar o pedido, mas que, por enquanto, o cronograma será mantido. O prazo final de implantação é junho de 2014, quando nenhum carro poderá circular sem o chip.
PREÇO
Segundo Teodoro, os órgãos estaduais também estão sendo cobrados pelo custo do chip, que deve ser repassado aos donos dos veículos no momento do emplacamento.
O preço do equipamento poderá variar conforme a região. Estudos do Denatran apontam que o chip pode custar cerca de R$ 5, mas empresas têm participado de pregões com preços de R$ 18.
Fonte: Folha.com