OBRIGADO PELA VISITA!

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segunda-feira, 29 de junho de 2015

Entenda o que muda com as placas de veículos padrão Mercosul

 
A partir de janeiro de 2017, segundo a Resolução 527/15 (que alterou a 510/14), todos os veículos comercializados no Brasil deverão possuir placas de identificação no padrão estabelecido para o MERCOSUL.

As novas placas, além de criar um visual único para os países do bloco, possibilitam número maior de combinações. Segundo o Denatran, no atual sistema, o Brasil teria combinações disponíveis até 2030, ou seja, haverá tempo de sobra para que o Contran regulamente o emplacamento com a nova patente.

De acordo com o órgão, essa decisão tem como objetivo conferir mais segurança, facilitar as informações entre os países, ajudar no combate à clonagem e a roubos de carga e a obter um maior controle de infrações. 

Agora o Portal do Trânsito explica o que muda com o novo sistema de identificação dos veículos.

Cor da placa
A partir de 2017, as placas terão uma única cor de fundo (branca) e o que as diferenciará será a cor dos caracteres. As cores diferentes de caracteres servirão para identificar a categoria dos veículos. Por exemplo: caracteres pretos = categoria particular, caracteres vermelhos = categoria aluguel, caracteres verdes = categoria experiência, caracteres azuis = categoria oficial, caracteres dourados = missão diplomática e caracteres dourados = colecionadores.

Número de letras e números
Em vez de três letras e quatro números, como é atualmente, as novas placas terão quatro letras e três números, que serão usados aleatoriamente, assim como o padrão Europeu.

Cidade, estado e País
A inscrição Brasil estará na parte superior do novo modelo, sobre uma tarja azul. De acordo com o Anexo I da Res.510/14, os nomes da cidade e do estado estarão na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões.

Tamanho da placa
As medidas da placa continuam as mesmas: 20 cm de comprimento por 17 cm de largura, para motocicletas e 40 cm de comprimento por 13 cm de largura, para os demais veículos.

Outras marcações
Com o objetivo de dificultar falsificações, serão inseridas marcas d´água com o nome do País e do Mercosul na diagonal, ao longo das placas.

Veículos que deverão usar
A partir de janeiro de 2017, todos os veículos emplacados no Brasil deverão ter, obrigatoriamente, esse novo modelo de identificação. Para os veículos que já estão emplacados, a troca é obrigatória em caso de transferência de município e opcional para os demais. 

Mariana Czerwonka
Portal do Trânsito

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Regulamentada multa através de videomonitoramento em vias urbanas

A Resolução 532/15 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada na semana passada, regulamentou as autuações de condutores através de câmeras de videomonitoramento em vias urbanas. O sistema já estava regulamentado para rodovias e estradas.   Isso quer dizer que um agente de trânsito pode multar um veículo mesmo estando numa central de vídeo monitoramento, e não no local da infração.

“Esse método facilita a fiscalização e, principalmente, auxilia no problema de muitas cidades que não tem um número de agentes de trânsito suficiente para monitorar as vias urbanas”, diz Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor da Tecnodata Educacional.

Algumas instituições já utilizam o sistema, como é o caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Órgãos de trânsito de vários municípios já estão em processo de implementação como, por exemplo, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre.

Segundo Mariano, apesar de impopulares as medidas de fiscalização ajudam a diminuir índices de acidentes, o que é positivo. “Ao coibir infrações, coíbe-se imprudências e consequentemente reduzem-se os acidentes”, explica o especialista.

Mariana CzerwonkaPortal do Trânsito

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Alerta: texto sobre aumento do valor de multas de trânsito é falso

Está circulando nas redes sociais um texto falso que supostamente divulga novas regras em relação ao trânstio.

Não acredite em tudo que lê nas redes sociais. Vá atrás, procure se informar e só depois que tiver certeza da veracidade da mensagem, compartilhe. Se tivesse feito isso, Jaqueline B. S. não teria repassado o texto falso que recebeu em sua conta pessoal que comunicava sobre o aumento no valor de algumas multas. “Olhei e me assustei. Na ânsia de alertar meus amigos e familiares, não percebi que estava repassando um texto mentiroso”, conta a internauta.

O texto sinaliza que algumas infrações de trânsito passariam a ter valores de multas muito maiores do que os cobrados atualmente. Por exemplo, uso de películas escuras, faróis queimados, defeito no limpador de para-brisa e não parar para passagem de pedestres seriam infrações com multas de mais de R$ 200,00.
Além disso, um carro em estado ruim flagrado pela autoridade constituiria em uma multa de mais de R$ 3 mil ao proprietário, além do veículo apreendido.
Outra multa que teria aumento seria a de dirigir falando ao celular, que passaria para R$ 574,00.

“Alguns valores realmente mereceriam um reajuste e uma atenção especial, como é o caso do uso do celular, até por sua participação como causa de muitos acidentes que temos visto por aí, mas nada mudou em relação a esse e aos demais assuntos na legislação de trânsito”, afirma Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor da Tecnodata Educacional.
A última grande mudança em relação aos valores das multas aconteceu em novembro de 2014 e refere-se a prática de rachas e ultrapassagens irregulares.

Depois de tudo isso, Jaqueline aprendeu a lição. “Agora, antes de compartilhar qualquer coisa, faço uma busca e só repasso quando tenho certeza que o assunto é verdadeiro”, finaliza. 
Fonte: Portal do Trânsito.

Os golpes de trânsito que circulam na internet, saiba quais são eles

Circula nas redes sociais um golpe em que proprietários de automóveis recebem uma falsa multa com boleto. O crime consiste em fotografar veículos que estão trafegando em uma determinada via. De posse do número da placa, os criminosos produzem um falso boleto de pagamento de multa e o enviam ao proprietário do automóvel.  Ao efetuar o pagamento da suposta multa sem verificar a veracidade do boleto, os donos de veículos beneficiam o esquema criminoso.

Outro golpe consiste em enviar e-mails com falsos comunicados sobre boletos de infrações de trânsito. As supostas notificações têm o objetivo de infectar o computador do remetente e instalar vírus eletrônicos que podem danificar o sistema operacional, copiar e vazar dados como endereço, números de documentos pessoais e senhas de acessos a sites e bancos. Quem receber esse tipo e-mail não deve abrir os anexos ou acessar nenhum dos links disponíveis na mensagem.

Fique atento também as mensagens viralizadas através do aplicativo móvel de mensagens instantâneas WhatsApp, com informações errôneas sobre alterações dos valores das infrações e procedimentos referentes aos processos para tirar ou renovar a CNH.

Recomenda-se aos motoristas que consultem o portal do DETRAN local para verificar, por meio do número da placa e Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor), se há de fato algum registro de infração de trânsito. Caso o boleto indique outro órgão autuador - como as prefeituras, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) - é importante fazer pesquisas também nos sites desses departamentos. Os Detrans não enviam e-mails a respeito de infrações de trânsito, boletos e/ou suspensão e pontuação da Carteira de Habilitação, nem para os usuários e nem para os seus servidores.

Talita Inaba-Portal do Trânsito

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Tema da Semana Nacional de Trânsito 2015: “Seja você a mudança”

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) definiu o tema da Semana Nacional do Trânsito 2015, que será “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Seja você a mudança”. O foco será a mudança de comportamento como ação primordial para a redução de acidentes.

Segundo o Denatran, “é importante alertar que para mudar esse quadro dependemos da mudança de atitude de todos os atores no trânsito (pedestres, ciclistas, passageiros e condutores). O ator do trânsito deve ser tratado como alguém que tem o poder de decidir o seu destino e que é responsável pelas próprias ações e vai sofrer as consequências de suas escolhas”.

Prevista na Lei 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro, com a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a "valorização da vida" focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.

A Semana deve ter uma abrangência nacional e mostrar a mudança de postura do governo frente a este assunto, além de ser um convite à participação de toda a sociedade no esforço para a redução de acidentes.

Transporte Escolar terá que oferecer cadeirinha

Ainda não foi definida uma data, mas em reunião esta semana, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu tornar obrigatório o uso de dispositivos de retenção em veículos de Transporte Escolar para crianças de até sete anos e meio. Até então, a norma só valia para carros de passeio.

Desde 2010, a legislação obriga que bebês com até um ano de idade devem ser transportados nos chamados bebê-conforto, sempre no banco de trás na posição de costas para dianteira do carro.  Crianças com idade entre um e quatro anos devem utilizar, obrigatoriamente, a cadeirinha. Crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio devem utilizar, obrigatoriamente, o assento de elevação.
O condutor flagrado transportando crianças em desacordo com a legislação é multado (infração de trânsito gravíssima), recebe sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e tem o veículo retido até que a irregularidade seja sanada. 
Os veículos de transporte escolar estavam dispensados da lei, mas o especialista Celso Alves Mariano, faz um alerta.“Essa é a única forma segura de transportar a criança dentro do veículo, qualquer que seja ele. Em todas as situações, a criança deve utilizar a cadeirinha de segurança adequada para o seu tamanho e idade”.

Continuarão desobrigados de oferecer cadeirinha vans e ônibus que não sejam de transporte escolar e táxis.
Segundo dados do Ministério da Saúde quase 2000 crianças morrem a cada ano como vítimas de acidente de trânsito.
A resolução, que vai determinar a data para a exigência começar a valer, será publicada nos próximos dias.
Fonte: Portal do Trânsito

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Redução da maioridade penal poderá ter consequências no trânsito

A discussão do momento, na Câmara, no Senado e em todo País, é sobre o Projeto de Lei que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

Não quero entrar no mérito da questão sobre ser a favor ou não, vou me limitar a escrever sobre os reflexos dessa possível mudança no trânsito brasileiro.

Se efetivamente a maioridade penal for reduzida, automaticamente o Código de Trânsito permitirá que jovens de 16 anos tirem a habilitação. Segundo o CTB, em seu Art.140, para tirar a habilitação é preciso ser penalmente imputável – que hoje quer dizer ter 18 anos- mas se isso mudar, o CTB também muda.

Mas, será que esses jovens estão preparados para assumir uma responsabilidade tão grande, que é dirigir?

Eu, honestamente acho que não. Salvo exceções, os adolescentes brasileiros não têm demonstrado maturidade e responsabilidade suficientes para assumir o papel de condutor no trânsito. Até porque as estatísticas demonstram isso. Além disso, culturalmente a CNH acaba sendo vista como mais um documento obrigatório e de direito do cidadão, assim como o RG, o CPF ou o Título de Eleitor, diminuindo de forma considerável a percepção da responsabilidade de se tornar um condutor. Resumindo, os jovens tem muita noção de seus direitos, mas pouquíssima de seus deveres, e pior, das consequências de infringir as regras.

Alguns podem dizer que nos Estados Unidos já é assim, é possível dirigir aos 16 anos, mas devemos lembrar que a cultura lá é bem diferente da nossa.  Lá a formação para dirigir é melhor, o controle social e policial é mais efetivo e eles utilizam mecanismos para garantir um "assessoramento prolongado" ao novo habilitado. Outro exemplo mundial, na Bélgica no primeiro ano de carteira o condutor só pode conduzir nos finais de semana acompanhado de uma pessoa que seja habilitada há pelo menos cinco anos. Olha quanta diferença!

Pesquisa realizada pelo Portal do Trânsito mostra que a maioria dos entrevistados (71%) é contra a CNH aos 16 anos.

Na minha opinião, é preciso melhorar- antes de pensar em mais carros e mais jovens dirigindo por aí- a possibilidade das pessoas se locomoverem sem a necessidade do carro. Construir ciclovias e boas calçadas também ajuda. Incentivar o compartilhamento de veículos. E também aprimorar, para aqueles que já dirigem, a vigilância e a comunicação constante dos órgãos de trânsito.

Outro item que não pode ser desconsiderado é a educação para o trânsito de qualidade e levada a sério em todo ensino básico.  Esta ação formaria não apenas condutores melhores - independente da idade- mas verdadeiros cidadãos no trânsito, muito mais conscientes dos seus direitos e deveres.
Mariana CzerwonkaPortal do Trânsito

Trânsito não dá voto

Para um político, o que dá mais voto? Construir obras visíveis à população ou investir na segurança, educação e qualidade de vida das pessoas no trânsito? Eis aí uma questão a se pensar para tentar explicar o abismo entre o discurso de campanha e as realizações de governo. O Código de Trânsito já vai sair da adolescência com seus 18 anos, a municipalização é obrigatória, mas somente cerca de pouco mais de 20% dos 5.570 municípios brasileiros se integraram ao Sistema Nacional de Trânsito. Qual será a causa de uma adesão tão baixa em um país que, em números absolutos, é o 4º que mais conta mortos e feridos no trânsito?

Será porque investir na segurança e na educação das pessoas para o trânsito não dá voto? O que convenceria mais o eleitor: ter construído tantas creches, tantos ambulatórios e ter pavimentado tantas ruas ou ter evitado significativamente muitos acidentes, mortos e feridos no trânsito da cidade?

Na hora de decidir um projeto importante, para onde será que o orçamento será destinado? Para uma obra física, visível, ou para um Programa de Humanização do Trânsito na cidade?

O fato é dos municípios brasileiros integrados ao SNT nem todos têm uma estrutura adequada para o órgão executivo de trânsito, agentes de trânsito e Escola Pública de Trânsito. Muitos destes órgãos executivos estão atrelados às Secretarias de Obras nos municípios, numa associação de que trânsito é só o motorizado e sinalização em via pública. Há municípios em que a equipe do órgão executivo de trânsito é formada somente pelo funcionário comissionado que comanda a pasta e a si mesmo.

Naqueles com Escolas Públicas de Trânsito, são poucos os casos que conseguem implantar Programas de Humanização do Trânsito, e ao longo do ano têm de realizar ações educativas e preventivas de pires na mão, pedindo doações à iniciativa privada para bancar a mini pista educativa, o teatro de fantoches ou as palestras nas escolas. A verba da arrecadação com multas que deveria ir para a Escola Pública de Trânsito sequer chega.

No país em que morre mais pessoas no trânsito do que em guerras no Oriente Médio, na hora de escolher o titular da pasta de Trânsito na cidade, quase sempre os indicados não têm formação e conhecimentos em trânsito. São amigos de políticos eleitos, indicados por colegagem, coligações ou partidos. Nunca abriu o CTB. Resoluções, Portarias e outros documentos do Contran então, nunca viu. Não conseguem compreender os fenômenos produzidos no trânsito e aguardam as datas comemorativas como Maio Amarelo e Semana Nacional de Trânsito para dizerem que estão fazendo alguma coisa.

Mas, se trânsito não dá voto, porque tem de ser cargo comissionado, fruto de barganha política e ter status de cargo de confiança? Porque não se faz concurso público de provas e títulos para ocupar cargos técnicos e de gestão na área de trânsito? Não estaria o titular a serviço do chefe majoritário da cidade tal como os comissionados?

Quase sempre quando se chega a uma prefeitura com a proposta de um Programa de Humanização do Trânsito em que trabalhe de forma orgânica, sistêmica e contextualizada os profissionais das pastas de Trânsito, Planejamento, Saúde e representantes da sociedade civil organizada para planejar e executar políticas públicas específicas, não tem verba. Mas, será que a verba necessária não está indo para custear as consequências dos acidentes, mortes e sequelas no município?

Por outro lado, quando se fala em ações para tornar o trânsito seguro nas cidades, ainda que os três pilares para o trânsito seguro sejam Engenharia, Educação e Fiscalização (Enforcement), é o pilar da fiscalização que aguenta todo o peso da estrutura. Educação Para o Trânsito? Quase nunca tem verba, mesmo que a arrecadação com multas seja alta. Engenharia? Sai caro, é demorado aprovar projetos e os financiamentos estão cada vez mais difíceis de se conseguir. Pelo menos, esta parece ser a desculpa de sempre.

Por outro lado, não é novidade que o governo federal tem aplicado anualmente menos de 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para a sua real finalidade: as campanhas de conscientização dos motoristas em todo o país. Esse fundo é formado pelo repasse ao governo federal de 5% do valor arrecadado com multas em cada município. Segundo a ONG Contas Abertas, quando calcula o orçamento para o fundo, a equipe econômica já estabelece o percentual que ficará represado e está usando o dinheiro para outro fim: reforçar a poupança feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública, a conta do chamado superávit primário.

E assim, a vida segue sendo atropelada nas cidades cujos gestores continuam contando os mortos, os feridos e pagando a conta da acidentalidade. Será este o (alto) preço que a sociedade paga porque trânsito não dá voto? Ou só mais uma ilação em busca de respostas para tentar entender porque a segurança das pessoas no trânsito nunca é tratada como prioridade pelos governantes em todas as esferas de governo?

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Os estados onde as pessoas são mais imprudentes no trânsito

Quem são os brasileiros que menos usam cinto de segurança

Mais uma vez o Piauí é destaque negativo a nível nacional no trânsito, desta vez a matéria do MSN BRASIL "Porque é tão perigoso dirigir no Piauí" destaca o estado como o que menos se usa cinto de segurança no banco da frente, sendo assim, logo deduzimos que no banco do passageiro, a história deve ser bem pior e portanto, não é surpresa que esta unidade da federação seja a campeã em número de acidentes.

Veja abaixo o ranking dos mais imprudentes e seus respectivos índices:

  1º PIAUÍ - 47,2% usam cinto de segurança no banco da frente.
  2º MARANHÃO - 52,5%
  3° TOCANTINS - 58,6%
  4º AMAPÁ - 62,1%
  5º AMAZONAS - 62,2%
  6º CEARÁ - 63,9%
  7º BAHIA - 64,2%
  8º PARÁ - 65,5%
  9º PARAÍBA - 67%
10º SERGIPE - 69,7%
11º MATO GROSSO - 71%
12º RIO DE JANEIRO - 71,9%
13º ALAGOAS - 73,8%
14º RIO GRANDE DO NORTE - 76,7%
15º PERNAMBUCO - 77,3%
16º ACRE - 77,8%
17º ESPÍRITO SANTO - 80,6%
18º GOIÁS - 80,7%
19º RIO GRANDE DO SUL - 82,5%
20º RONDÔNIA - 82,9%
21º MATO GROSSO DO SUL - 82,9%
22º MINAS GERAIS - 84,4%
23º RORAIMA - 84,5%
24º PARANÁ - 87,8%
25º SANTA CATARINA - 90%
26º BRASÍLIA - 93%
27º SÃO PAULO 93,3%

BRASIL - 79,4% usam cinto de segurança no banco da frente.
Fonte: MSN BRASIL

Como adquirir a Permissão Internacional para Dirigir

 
Quem pretende fazer uma viagem internacional pode se perguntar sobre o que é preciso fazer para poder dirigir em outro país. A princípio, parece ser algo muito difícil, burocrático e caro. Mas não é bem assim. O Detran Tocantins explica pra você o que é necessário e qual o processo para fazer a sua PID (Permissão Internacional para Dirigir).

O modelo brasileiro de PID segue o padrão estabelecido na Convenção de Viena e pode ser utilizada em mais de cem países. Contudo, em território brasileiro, a PID não substitui CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Para adquirir a PID, o condutor deve se dirigir a qualquer Ciretran ou posto de atendimento do Detran Tocantins, portando os seguintes documentos:

  • comprovante de endereço;

  • original da Carteira Nacional de Habilitação (com validade superior a um ano).

A partir disso, é montado um processo para a emissão da PID. O processo é simples e é cobrada uma taxa no valor de R$ 90,00, que pode ser paga em qualquer agência bancária. Então, dentro de uma semana a PID é emitida pelo Detran e pode ser retirada pelo usuário.

Como funciona a PID
A Permissão Internacional para Dirigir é aceita em mais de cem países. Ela pode ser feita por qualquer condutor que possua a CNH definitiva, a qual deve ter o prazo de validade superior a um ano. Caso contrário, esta deve ser renovada para, então, ser possível dar continuidade ao processo da PID.

O prazo de validade da PID é igual ao da CHN, uma vez que a Permissão Internacional é destinada para pessoas que estarão temporariamente em outros países. Para pessoas que pretendem residir no exterior é aconselhável que procurem o órgão ou entidade de trânsito do país em questão, para, assim, realizar o processo de formação de condutores exigido por eles.

Veja abaixo os países onde a Permissão é aceita:
África do Sul-Albânia-Alemanha-Angola-Argélia-Argentina-Austrália-Áustria-Azerbaijão-Bahamas-Bahrein-Bielorrússia-Bélgica-Bolívia-Bósnia e Herzegovina-Brasil-Bulgária-Canadá-Cabo Verde-Cazaquistão-Chile-Colômbia-Coreia do Sul-Costa do Marfim-Costa Rica-Croácia-Cuba-Dinamarca-El Salvador-Equador-Eslováquia-Eslovênia-Espanha-Estados Unidos-Estônia-Filipinas-Finlândia-França-Gabão-Gana-Geórgia-Grécia-Guatemala-Guiana-Guiné-Bissau-Haiti-Honduras-Hong Kong-Hungria-Indonésia-Irã-Israel-Itália-Kuwait-Letônia-Líbia-Lituânia-Luxemburgo-Macau-Macedônia-Marrocos-México-Moldávia-Mônaco-Mongólia-Montenegro-Namíbia-Nicarágua-Níger-Noruega-Nova Zelândia-Países Baixos-Panamá-Paquistão-Paraguai-Peru-Polônia-Portugal-Reino Unido-República Centro-Africana-República Democrática do Congo-República Checa-República Dominicana-Romênia-Rússia-San Marino-São Tomé e Príncipe-Senegal-Sérvia-Seychelles-Singapura-Suécia-Suíça-Tajiquistão-Tunísia-Turcomenistão-Ucrânia-Uruguai-Uzbequistão-Venezuela-Zimbabwe

Com informações da Assessoria de Imprensa